A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, nesta quarta-feira (28), 3.570 shorts masculinos, durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
“O motorista do veículo baú apresentou notas fiscais com origem em Caruaru (PE) e destino a Belém (PA), com valores abaixo do esperado. A equipe de fiscalização observou que o veículo estava lacrado, o que gerou desconfiança, já que esse procedimento não é comum em mercadorias de baixo valor”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Durante a verificação física da mercadoria, os fiscais abriram todas as caixas, descobrindo 3.570 shorts masculinos do tipo Tactel, com etiquetas mostrando o valor real da mercadoria. “No entanto, os valores nas notas fiscais estavam bem menores do que os das etiquetas, ocasionando divergência e menor imposto a recolher”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
Os valores dos produtos foram reajustados para o valor real informado nas etiquetas, totalizando R$ 249.543,00. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 57.584,54, referente ao ICMS e à multa aplicada.
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