A divulgação de uma nova alta no déficit primário do setor público consolidado nesta sexta-feira (5) reacendeu alerta pelos economistas sobre a trajetória fiscal brasileira. Há uma preocupação tanto com ampliação de despesas como com a dinâmica da dívida e com as possíveis frustrações com as receitas esperadas.
O Banco Central anunciou hoje que o déficit primário alcançou R$ 37,3 bilhões em novembro de 2023, mais alto que resultado também deficitário de R$ 20,1 bilhões de novembro de 2022. Além disso, a conta negativa em 12 meses soma R$ 131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do PIB, um dado 0,15 ponto.
A falta de perspectiva de melhora fiscal encarece o custo da dívida, que já elevou o déficit nominal para quase 8% do PIB. “Um efeito perverso que dificulta ainda mais a busca pelo equilíbrio fiscal, pois favorece a mudança de vida da população assalariada e diminuiu o potencial de crescimento do PIB”.
Para o Goldman Sachs (Grupo financeiro multinacional), a política fiscal claramente expansionista e a relutância do governo em controlar as despesas prejudicam gravemente a credibilidade das metas fiscais, incluindo a meta de saldo primário zero para 2024. “Além disso, uma âncora fiscal fraca e pouco confiável contribui para manter a inflação em médio prazo e as expectativas desalinhadas da meta de 3,0%”, comenta o banco de investimentos em relatório. “Segundo o economista responsável -” Esperamos que o setor público entre ainda mais em território deficitário em dezembro, mais de 2% do PIB, e que a dinâmica da dívida bruta permaneça numa tendência ascendente nos próximos anos, Colocar a dinâmica da dívida numa tendência estrutural de declínio sustentado e criar reservas orçamentais continuam a ser um desafio macro fundamental. Isso exigiria excedentes fiscais primários estruturais superiores a 2% do PIB, o que contribuiria para reduzir a taxa de juro real neutra”.
Para a XP, chamou a atenção o superávit primário de apenas R$ 2,0 bilhões nos governos regionais, bem abaixo das expectativas, uma vez que era esperado o efeito de um grande repasse – de cerca de R$ 12 bilhões – do governo central para estados e municípios relacionado à compensação.
Para o Itaú, os riscos fiscais continuam elevados com a incerteza sobre o impacto das medidas de aumento de arrecadação e dúvidas quanto ao esforço do governo para perseguir a meta primária zero estabelecida.
O banco alerta que uma mudança precoce da meta de resultado primário e uma eventual decisão de não realizar o contingenciamento previsto no arcabouço fiscal traria um dano de credibilidade à estratégia do governo.
“E implicaria em um ajuste ainda mais dependente do aumento de receitas, em um país de carga tributária já elevada e vinda de aumento relevante de gastos em 2023 após a aprovação da PEC da Transição”, afirma o texto da equipe de análise macroeconômica.
Fonte: InfoMoney
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