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Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 20h05 Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 16h05 Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 10h40 Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 23h45 Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tribu...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 19h50 Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 15h20 Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 12h10 Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo a part...
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 09h15 Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do ...
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 22h05 Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 18h05 Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títu...
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 12h30 Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 09h00 Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 21h10 Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 16h45 Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 12h25 Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...
Osasco, SP Atualizado às 20h28 - Fonte: ClimaTempo
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