Nesta quinta-feira (9), foi publicada no Diário Oficial do Município a lei que institui o Brasão Oficial da Guarda Municipal de Araçatuba.
O novo símbolo sintetiza os ideais e compromissos da corporação com o serviço público e detalha as aplicações obrigatórias e as regras para a sua utilização.
De acordo com a legislação, o brasão deverá seguir características e especificações heráldicas próprias. Sua utilização será obrigatória nos uniformes, veículos oficiais, carteiras de identidade funcional, cerimônias e festividades oficiais, insígnias, medalhas, placas comemorativas e na sede da Guarda Municipal.
O secretário Municipal de Segurança, Júlio César dos Santos, destacou a importância do novo símbolo para a corporação. "A instituição de um brasão oficial fortalece a identidade da nossa Guarda Municipal, consolidando sua imagem perante a sociedade e reforçando seu papel fundamental na segurança e na ordem pública do nosso município", afirmou o secretário.
USO DO BRASÃO
A lei também estabelece diretrizes claras para o uso do brasão. Fica expressamente vedado o seu uso comercial, e qualquer outra aplicação, que não as listadas como obrigatórias, dependerá de autorização prévia do Secretário Municipal de Segurança.
Para a transição dos símbolos anteriores para o novo brasão, a lei prevê um prazo de dois anos, que será realizado de forma gradativa, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
CARACTERÍSTICAS
O Brasão do Município de Araçatuba, que serve de inspiração para a identidade visual da cidade, é descrito como um escudo em estilo português com fundo prateado, simbolizando nobreza, lealdade e glória. É ladeado por ramos de algodão e de café, representando as principais atividades econômicas da região.
Acima do escudo, uma coroa de três torres simboliza a defesa e a autonomia municipal, enquanto a base traz a inscrição em latim "Compos Sui", reforçando a identidade histórica e cultural de Araçatuba.
