A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas das pessoas com deficiência auditiva se relacionarem com o mundo.
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), pela aprovação do Projeto de Lei 3401/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A análise na comissão ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.
Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara. Antes da CCJ, a proposição foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Câmara Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade 
Câmara Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos 
Câmara Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia 
Câmara Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida 
Câmara Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações 
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Mín. 12° Máx. 16°
