Quarta, 19 de Junho de 2024
27°

Tempo limpo

Osasco, SP

Senado Federal Senado Federal

Cleitinho quer acabar tarifas cobradas por serviços não prestados

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto quand...

29/03/2023 às 18h40
Por: Redação Osasco Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
" alt= - Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto quando não houver a referida prestação de serviços aos consumidores. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (29), ele esclareceu que a medida valerá apenas para os casos confirmados de cobrança indevida pelas concessionárias dos serviços de saneamento básico. — Quando for comprovado que as cidades que não estão oferecendo o efetivo tratamento dos esgotos, as empresas serão obrigadas a retirar o valor desse serviço da tarifa cobrada na conta de fornecimento de água. O que a gente vai fazer aqui é reduzir a sua conta de água, o que é mais que justo. Estou protocolando este projeto aqui e conto com o apoio de todos os senadores — solicitou. Maioridade Cleitinho também comentou sobre o ataque recente na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia bairro da capital paulista, onde um aluno de 13 anos esfaqueou e matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, ferindo outros professores e alunos. Para ele, diante desse e de outros atos violentos cometidos por menores de idade, os senadores precisam aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte (PEC 115/2015, proposta arquivada no final da legislatura passada). — Acho que a nossa Casa [Senado] tem que se posicionar. A gente tem que parar de falar e ir para a prática. Tem muito adolescente de 15, 16 anos que tem atitudes de adulto, de homem. Não pode votar com 16 anos? Se ele já é responsável para votar com 16 anos e comete um crime como qualquer pessoa acima de 18 anos, esse menor tem que ser julgado como adulto — defendeu. 
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Osasco, SP Atualizado às 13h05 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 26°

Qui 28°C 16°C
Sex 28°C 16°C
Sáb 28°C 17°C
Dom 29°C 18°C
Seg 31°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes