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Lula quer teto de juros de 1,97% ao mês para empréstimo a aposentados

Um colegiado do CNPS deve se reunir para decidir se aceita o valor

28/03/2023 às 18h16
Por: Diego Giliotti
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Na semana passada, Lula classificou como 'boa' a iniciativa do CNPS de baixar teto de juros da modalidade | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na semana passada, Lula classificou como 'boa' a iniciativa do CNPS de baixar teto de juros da modalidade | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta terça-feira, 28, que o governo defina em 1,97% ao mês o teto do juro do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A sugestão ocorreu em reunião nesta manhã, no Palácio da Alvorada.

Agora, o porcentual definido por Lula precisará ser aprovado pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Um colegiado do órgão se reunirá durante esta tarde, para bater o martelo sobre a aceitação da nova taxa.

Crise dos juros do empréstimo consignado

A crise em torno da taxa de juros do empréstimo consignado começou com a decisão CNPS de baixar o teto de 2,14% para 1,70% ao mês. O órgão é presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Embora seja uma prerrogativa do Conselho, a medida foi tomada sem a consulta da área técnica da Fazenda. Tampouco contou com a chancela do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Enquanto a legitimidade da redução dos juros ainda era discutida internamente na Esplanada dos Ministérios, os bancos reagiram à medida e determinaram a suspensão temporária da modalidade. O congelamento dos empréstimos contou com a adesão de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, e privados, como o Itaú Unibanco.

As instituições financeiras argumentaram que o patamar de 1,7% fixado pelo CNPS inviabiliza a operação, pois deixa a margem de lucro das instituições negativa.

O Conselho é responsável por definir o limite dos juros que podem ser cobrados nessa linha de crédito. Contudo, a taxa fica a cargo de cada instituição financeira.

Na semana passada, Lula classificou como “boa” a iniciativa do CNPS de baixar o teto de juros da modalidade, mas criticou a postura do ministro Carlos Lupi de implementar a medida sem que antes fosse negociada com os bancos privados e tivesse seu anúncio acertado com a Casa Civil.

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Diego Giliotti
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