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Política Passando o facão

Lula veta R$ 4 bilhões em pesquisa e novos cargos em universidades

Criação de cargos e verba para Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico estavam previstas no Orçamento de 2023

18/01/2023 às 15h09
Por: Diego Giliotti
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Lula veta R$ 4 bilhões em pesquisa e novos cargos em universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, na terça-feira 17 a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com os vetos, ele cortou quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional — a maior parte dos recursos era para instituições de pesquisa.

Conforme a mensagem de veto, quase R$ 4,2 bilhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

O motivo do veto, segundo o Executivo, é que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para ações relacionadas ao associativismo e ao cooperativismo. Nesse caso, o governo alegou que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

Outros vetos também cortaram verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os cortes foram de R$ 15 milhões, R$ 8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente.

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Diego Giliotti
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