MPF recorre ao TRF2 para o afastamento imediato do diretor-geral da PRF por improbidade administrativa

o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira (25) moveu ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pediu o seu afastamento pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer o candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais.

O MPF, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que afaste imediatamente do cargo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. A 8ª Vara Federal determinou a realização de perícia para apurar a veracidade das acusações contra Vasques, e avaliar se ele cometeu falta grave.

As investigações que apurou o caso, o MPF revelou que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral, culminando, no dia 29 de outubro de 2022, véspera da realização do segundo turno das eleições, em mensagem, em sua conta pessoal no Instagram, pedindo explicitamente voto para Bolsonaro, fato que gerou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pela imprensa.

Na decisão, o juiz não julgou a questão do afastamento, porque o diretor tirou férias na segunda quinzena de novembro. “Encontra-se afastamento legalmente instituído para usufruto de férias no período de 16/11/2022 a 06/12/2022 nos termos de informação prestado a este Juízo pela Direção de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, postergo a apreciação da cautelar requerida para após a vinda da contestação”, despachou o juiz.

Para o MPF, os atos já seriam extremamente graves se tivessem se restringido ao âmbito interno da Polícia Rodoviária Federal, em vista dos poderes administrativos e hierárquicos exercidos pelo diretor-geral. “Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE. Afinal, a figura fardada do Diretor-Geral é simbólica (está para, no lugar de) com relação à própria Polícia Rodoviária Federal. Tanto assim o é que são investigadas supostas operações policiais durante o pleito (número bem acima do usual) e inação durante os bloqueios (de dimensão nacional) das estradas após a divulgação do resultado”, detalha o pedido do MPF.

Fonte: MPF e Mossoró Hoje