Presidente Bolsonaro em breve encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin

Transição de Governo é um procedimento adotado, em regimes democráticos que tem por objetivo assegurar que, o Presidente da República eleito passa receber informações, e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse.

            Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente com as regas para um bom início de um novo governo, na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.

            A Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010 garantem o acesso de, uma equipe de transição com 50 integrantes, e um coordenador a informações dos órgãos públicos federais para que, o presidente eleito possa planejar ações, a serem tomadas logo após a posse, atuação da equipe de transição está autorizada, a começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição, e deve ser finalizado até o décimo dia, após a posse presidencial.

            O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é o responsável por coordenar a transição de governo, nesta quinta-feira 03/10, participou de uma reunião no Planalto que contou com participações da Presidente do PT, Gleisi Hoffman, e do ex-ministro Aloizio Mercadante, além do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luis Eduardo Ramos, além de outros técnicos.

            O encontro rápido ocorreu depois da reunião, da equipe de transição do novo governo, que tem o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin como coordenador, com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

            Segundo o vice-presidente “foi positivo, o presidente convidou nós já estávamos saindo para que fosse até lá ao seu gabinete”, relatou aos jornalistas ao deixar o Tribunal de contas da União (TCU), onde a equipe de transição teve uma reunião com o presidente em exercício do órgão, Bruno Dantas.