AGED realiza capacitação sobre fiscalização de produtos orgânicos

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) está promovendo a capacitação de sua equipe técnica, formada por engenheiros agrônomos e florestais, em relação às normas vigentes para fiscalização do comércio de produtos orgânicos.

O treinamento acontece até a próxima sexta-feira, no auditório da Escola de Governo, no Centro. Além deste treinamento, a equipe técnica da AGED está sendo capacitada para realização da coleta de amostras fiscais e monitoramento da qualidade orgânica, bem como para o cadastramento de Organizações de Controle Social  (OCS).

Essa capacitação faz parte da meta 5 do Plano de Trabalho fruto do convênio assinado entre a AGED e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em dezembro do ano passado. O objetivo dessa meta é de implementar e ampliar a execução dos serviços de cadastramento das organizações de controle social e dos produtores orgânicos vinculados e fiscalizar produtos orgânicos para venda direta no Maranhão, conforme a Lei nº 10.831/2003, Decreto 6.323/2007 e Instruções Normativas complementares.

De acordo com a diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal da AGED, Rejane Valéria Costa, essas ações do Plano de Trabalho, escopo do convênio, fortalecem as condições organizacionais e estruturais da Agência. Ela explica que com a realização do treinamento a AGED cumpre com sua missão institucional de assegurar a qualidade do alimento que chega à mesa dos maranhenses.

“O investimento, por intermédio do convênio, vai contribuir para o fortalecimento da Agência, apoiando na execução das metas dos programas e das ações de defesa agropecuária. A AGED ao capacitar seu corpo técnico visa assegurar a oferta de produtos vegetais com qualidade à população”, afirmou.

Na programação do treinamento estão temas como legislação de mecanismos de controle, análise documental para cadastramento, informações sobre a produção orgânica e procedimentos de coleta e acondicionamento das amostras.