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Cultura Lei Aldir Blanc 2

Bolsonaro veta lei que investiria R$ 3 bilhões por ano em incentivo à Cultura

O presidente alega que o projeto de lei Aldir Blanc 2 seria inconstitucional e contrário ao interesse público. Há um mês, Bolsonaro já havia vetado Lei Paulo Gustavo que repassava recursos para o enfrentamento da crise no setor cultural.

05/05/2022 às 12h59 Atualizada em 05/05/2022 às 13h05
Por: Ana Rita N. Paiva
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(Fonte: https://g1.globo.com)
(Fonte: https://g1.globo.com)

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021 que cria a Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura. A proposta previa uma política nacional permanente para fomento do setor, em que a União deveria repassar, anualmente, durante cinco anos, R$ 3 bilhões a estados e municípios. O PL já havia sido aprovado, por unanimidade, no Senado em março.

Em seu veto, publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional” e “contrário ao interesse público”.

O PL, contudo, era baseado na Lei 14.027, conhecida como Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 pelo Congresso, como uma das ações emergenciais para minimizar efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 sobre os trabalhadores do setor cultural. A legislação também homenageava um dos mais importantes compositores brasileiros Aldir Blanc, morto naquele mesmo ano, vítima da covid. A publicação do veto de Bolsonaro também marca dois anos de sua morte, completados nessa quarta-feira, 4 de maio.

Segundo veto à cultura

A cultura foi um dos setores mais afetados pela crise sanitária, tendo imediatamente suspensas suas atividades por conta das medidas necessárias de restrição social. Segundo o projeto, vetado pelo presidente, 80% dos recursos deveriam ser destinados a editais, chamadas públicas, cursos e atividades que pudessem ser transmitidas pela internet, além de manutenção de espaços culturais. Outros 20% deveriam ir para programas que visassem à democratização do acesso à cultura, com produções nas periferias, áreas rurais e regiões dos chamados povos tradicionais.

Uma nova lei deveria ser aprovada por conta do vencimento do primeiro auxilio e sua desvinculação em relação ao orçamento para ações emergenciais ligadas à pandemia. Na edição anterior da Lei Aldir Blanc, estados e municípios ficaram obrigados a devolverem ao governo federal os recursos não utilizados do programa. E deveriam ainda prestar conta de como o dinheiro foi aplicado por cada ente.

A proposta para a Lei Paulo Gustavo previa o repasse de R$ 3,8 bilhões para a contenção dos efeitos da pandemia sobre as atividades culturais, era também uma homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu também em 4 de maio do ano passado, vítima da Covid-19. Naquela época, entre as alegações fiscais para justificar a decisão, o presidente citava que o setor cultural já havia sido contemplado com recursos da Lei Aldir Blanc, cuja nova edição foi vetada hoje.

O veto de Bolsonaro pode, no entanto, ser analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem confirmar ou derrubar a decisão presidencial. Pelo Twitter, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) antecipou sua posição pela derrubada do veto. “Esse desgoverno tem horror à cultura. E a quem produz cultura”, criticou.

 

(Fonte: twitter.com)

O também deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) ressaltou que “o recurso seria destinado a atividades culturais que foram duramente afetadas durante a pandemia”. E contestou também a decisão de Bolsonaro. “É falta de dinheiro? Coisa nenhuma. Os mais de 16 bilhões do Centrão, nas emendas de relator, ele vetou? Nem 1 real! ”.

(Fonte: twitter.com)

Uma das autoras do projeto, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que a Lei Aldir Blanc foi vetada “por um único motivo: ela liberta e empodera quem faz e quem usufrui da nossa riqueza cultural. Isso essa gente que ocupa o poder não tolera”, escreveu.

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Ana Rita N. Paiva
Ana Rita N. Paiva
Sobre Estudante de Jornalismo que gosta de vários assuntos, desde filmes, livros, educação, saúde e meio ambiente. Gosta de chocolate, Harry Potter e tem seu amado filho de quatro patas, o Lupin.
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