A Prefeitura de Araçatuba realizou, nesta quarta-feira (24), no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDAA). O mandato é para o biênio 2025-2027.

A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Nice Zucon, que representou o prefeito Lucas Zanatta, da secretária de Participação Cidadã, Marianne Fornageiro, do secretário de Turismo, Alencar José Colombo Sader, e dos vereadores Ícaro Morales e Damião Brito.

IMPORTÂNCIA

Todas as autoridades foram unânimes em destacar a importância dos conselhos na construção de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar dos animais. Nice lembrou ainda que o CMPDAA foi reativado pela administração municipal após três anos inativo.

“É uma alegria ver tantas pessoas envolvidas nestas duas causas. A participação social, por meio dos conselhos, é o que fortalece e nos ajudam a construir políticas públicas efetivas. A união de forças entre Executivo, Legislativo e a sociedade é o que vai garantir avanços concretos”, destacou a vice-prefeita.

PROTAGONISMO

Marianne ressaltou o protagonismo de cada conselheiro. “Mais do que uma responsabilidade com a formulação, acompanhamento e execução de políticas públicas, a função de conselheiro é um compromisso de cidadania. O turismo e a proteção animal só avançarão com a participação ativa de todos”, disse.

Alencar completou que o Comtur é uma peça-chave no planejamento do turismo com o governo municipal. “Desde 2019, quando Araçatuba conquistou a qualificação de Município de Interesse Turístico, temos a responsabilidade de transformar esse reconhecimento em resultados concretos: mais infraestrutura, mais eventos, mais oportunidades para a nossa população”, comentou.

COMPOSIÇÃO

O Comtur é composto por 56 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo 14 representantes do poder público, 36 da iniciativa privada e seis de outros órgãos que participam sem direito a voto. A nomeação ocorre de acordo com o Decreto 24.169/2025, nos termos da Lei Municipal 8.086/2018.

Da sociedade civil integram meios de hospedagens, restaurantes, bares, agências de viagens, guias de turismo, estabelecimentos de ensino, associações, sindicatos, entidade de artesanato, promotores de eventos, locadoras de veículos, entre outros.

Já o CMPDAA, instituído pela Lei Municipal 7.597/2013, é formado por 30 conselheiros, entre titulares e suplentes, do poder público, faculdades de Medicina Veterinária, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e entidades. A nomeação ocorre conforme o Decreto 24.161/2025.

O mandato de todos os membros é de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.