O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, oficializou que a reoneração do diesel entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. No entanto, ele assegurou que essa medida não resultará em um aumento nos preços, pois o imposto será compensado pela mais recente redução no preço do combustível, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira (26). O tema foi discutido durante uma reunião realizada nesta tarde, que contou com a participação do ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de 30 centavos por litro. A última redução anunciada pela Petrobras foi de 30 centavos. No começo do mês, em 7 de dezembro, houve uma redução de 27 centavos.
A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel, e essa reoneração que vai ser feita conta com um impacto de pouco mais de 30 centavos. O impacto da redução do preço anunciado pela Petrobras será de mais de 50%. Se você comparar o preço do diesel, vai ter uma queda no preço, mesmo com a remuneração é bom ficar atento. A Petrobras anunciou hoje um segundo corte que mais do que compensa a remuneração do mês de janeiro. É para ficar atento. Quando vier algum argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. — disse o ministro.
Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/COFINS voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.
Os impostos PIS e COFINS do diesel e da gasolina estavam zerados desde 2022, quando a medida adota pelo governo federal na gestão passada, para tentar aliviar o impacto da disparada dos preços de petróleo na inflação. Quando assumiu o comando do país, em janeiro, a administração Lula prorrogou a isenção dos combustíveis. A gasolina já foi reonerada e o segue um calendário gradual até o final de 2023.
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