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Cidades Apagão? Isenção!

Clientes da Enel São Paulo, afetados com queda de energia, terão isenção

Cidadãos da capital serão beneficiados pelo caos gerado pelos vendavais

02/12/2023 às 01h14 Atualizada em 02/12/2023 às 01h14
Por: Fernando Jesus Fonte: Enel São Paulo e Governo Federal
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Isenção: Enel São Paulo realiza ação positiva para sanar prejuízos dos clientes / Enel/Divulgação
Isenção: Enel São Paulo realiza ação positiva para sanar prejuízos dos clientes / Enel/Divulgação

Clientes da Enel São Paulo que foram afetados com a queda de energia (48 horas ou mais) no vendaval de 3 de novembro terão isenção do pagamento de três contas de energia elétrica. O consumidor precisa estar inscrito no programa ¹“Tarifa Social” ou ser eletrodependente residencial cadastrado na distribuidora, independentemente da duração da interrupção do fornecimento de energia. A medida, segundo a Enel, “é em caráter excepcional para auxiliar clientes de baixa renda”. Clientes com contas em atraso (até três) podem tê-las abonadas em troca do benefício concedente. 

Segue abaixo, na íntegra, a nota da Enel São Paulo:

Ciente dos transtornos provocados pela interrupção do fornecimento de energia em São Paulo, decorrentes do evento climático severo, com ventos de até 104 km/h que atingiram de forma abrangente a área de concessão da companhia no dia 03 de novembro, a Enel São Paulo anuncia uma medida de apoio em caráter excepcional para auxiliar clientes de baixa renda cadastrados no benefício da tarifa social de energia elétrica, segundo os critérios definidos na Lei n° 10.438, de 2002. O auxílio também será concedido aos clientes residenciais eletrodependentes, que utilizam equipamentos elétricos para sobreviver, previamente cadastrados na distribuidora.

Consumidores de baixa renda da área de concessão da Enel São Paulo incluídos no benefício da tarifa social de energia do Governo Federal que ficaram mais de 48 horas sem energia terão isenção do pagamento de três contas de luz, já a partir de dezembro. Todos os clientes eletrodependentes que tiveram o fornecimento afetado também terão o mesmo apoio. A isenção nas contas de energia vale apenas para os clientes cadastrados previamente nessas categorias antes da data do evento climático que afetou severamente a rede de distribuição no dia 3 de novembro em São Paulo. Caso esses clientes possuam débitos anteriores com a distribuidora, até três contas em atraso serão abonadas em substituição à isenção.

Essa medida de apoio demonstra a sensibilidade e o compromisso social da empresa, cuja atuação é pautada pelo relacionamento responsável com as comunidades em que atua, especialmente com aqueles clientes mais vulneráveis. A companhia entende que a energia é um insumo essencial à sociedade e se solidariza com todos os consumidores impactados pelos severos danos causados pelas tempestades à rede elétrica.

¹Tarifa social: A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.  A Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, regulamentam esse benefício. Por meio dela, os consumidores de energia habilitados no Cadastro Único do Governo Federal ou no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) recebem descontos na conta de luz. Muitas dessas famílias possuem as condições para recebimento da Tarifa Social, mas, por algum motivo como desconhecimento sobre o direito ao benefício ou dificuldade de deslocamento, nunca solicitaram o benefício às distribuidoras.

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Fernando Jesus
Fernando Jesus
Sobre Jornalista por vocação, músico por paixão, apaixonado por culturas, devorador de livros, encantado pela grandiosidade do universo
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