As alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre os preços dos combustíveis sofrerão um aumento de 12,5% a partir de fevereiro de 2024, conforme anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em um comunicado publicado em 26 de outubro. Essas novas taxas permanecerão em vigor até o final do próximo ano.
Com essa atualização, a alíquota do ICMS sobre a gasolina aumentará em R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando o preço de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Quanto ao gás de cozinha, a alíquota subirá em R$ 0,16, fazendo com que o valor passe de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), esse aumento considera a atualização baseada na inflação desde novembro de 2021, quando a base de cálculo do imposto foi estabelecida de acordo com os valores médios de venda. Além disso, segundo o Comsefaz, essa decisão foi tomada como uma forma de mitigar a volatilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras.
Vale ressaltar que o ICMS é um imposto estadual que compõe o preço final dos combustíveis. O preço é uma soma do valor das refinarias, as margens de distribuição e revenda, juntamente com os impostos federais e estaduais. Esse aumento no ICMS pode afetar o custo dos combustíveis para os consumidores.
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