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Cidades Truculência

Fiscais da Prefeitura tomam mercadoria de trabalhadores em Feira de Osasco

Além de tomar a mercadoria e os pertences, também quebraram parte das bancas.

11/07/2021 20h40
Por: Diego Giliotti
Fiscais da Prefeitura tomam mercadoria de trabalhadores em Feira de Osasco

Comerciantes são coagidos e tem suas mercadorias e pertences tomados por fiscais da prefeitura de Osasco, com apoio de agentes da Guarda Municipal. 

Neste domingo (11) trabalhadores foram surpreendidos com truculência, segundo relatos, por parte dos fiscais que chegaram tomando as mercadorias, e quebrando as bancas, assim como pertences de alguns comerciantes da feira que acontece todos os domingos na Av. João de Andrade, Jd. Santo Antônio, zona sul de Osasco. 

Para poder comercializar na feira, é preciso obter uma licença Municipal. Licença essa que tem sido dificultada  segundo comerciantes, dada a burocracia e a falta de informações precisas do departamento responsável na Prefeitura de Osasco.

A apreensão pode ser realizada, perante comunicação expressa e documentada, os pertences e mercadoria podem ser resgatados sem danos com a apresentação de nota fiscal e pagamento de guias de recolhimento. 

Agentes do município não podem se usar do abuso de autoridade para seguir com a apreensão, uso desproporcional da força não condiz com o efeito fiscalizatório da ação que tem como principal objetivo a orientação e regularização dos comerciantes. 

Dada a Pandemia, o número de autônomos e vendedores irregulares cresceu, o acesso a informação adequada e a falta de programas voltados ao empreendedorismo na cidade corroboram para a piora do quadro na cidade.

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Diego Giliotti
Sobre Diego Giliotti
Jornalista, publicitário e libertário.
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Sobre o município
Osasco é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo. Nascido como um bairro da capital paulista no final do século XIX, tornou-se município emancipado após um plebiscito em 1962. Possui importante atividade econômica nos setores industrial, comercial e de serviços.
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