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Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça 12/07/2024 - 20h44 Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Justiça 12/07/2024 - 20h44 Fachin faz nova reunião com indígenas sobre marco temporal Apesar do apoio de Fachin, não há prazo para o Supremo decidir definitivamente sobre a validade do marco temporal. No início deste mês, o ministro ...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça 12/07/2024 - 20h14 Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça 12/07/2024 - 20h13 CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência
Amazonas 12/07/2024 - 18h44 Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça 12/07/2024 - 17h43 PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 16h42 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 14h43 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
Justiça 12/07/2024 - 13h28 OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF Os parentes do adolescente João Pedroprotestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu ...
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Amazonas 12/07/2024 - 12h28 PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado FOTO: Divulgação / PGE-AM
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 12/07/2024 - 11h14 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins 11/07/2024 - 20h20 Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Justiça 11/07/2024 - 19h35 OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ress...
Justiça 11/07/2024 - 18h21 Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para mon...
Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização
Piauí 11/07/2024 - 15h20 Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização Os internos produzem diariamente, 1.200 blocos de concreto, através das betoneiras fornecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Osasco, SP Atualizado às 15h04 - Fonte: ClimaTempo
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