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Justiça

Governo celebra Semana dos Direitos Humanos
Acre 06/12/2022 - 10h55 Governo celebra Semana dos Direitos Humanos O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), esteve, na ...
Justiça 03/12/2022 - 19h25 MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula Parecer foi enviado neste sábado ao TSE
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
Justiça 03/12/2022 - 11h55 Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE
Justiça 02/12/2022 - 20h20 Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS Decisão vale para todos os estados
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
Justiça 02/12/2022 - 17h15 Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Justiça 01/12/2022 - 11h45 Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões
Justiça 29/11/2022 - 23h50 PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
Justiça 29/11/2022 - 10h35 Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral
Justiça 26/11/2022 - 14h35 MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias
Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio
Justiça 23/11/2022 - 15h15 Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio
Justiça 22/11/2022 - 23h35 CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos Caso ocorreu em julho de 2020
Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça
Acre 22/11/2022 - 21h45 Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumid...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Justiça 20/11/2022 - 18h05 STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo
Justiça 20/11/2022 - 11h50 Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Justiça 19/11/2022 - 14h35 Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Osasco - SP Atualizado às 19h47 - Fonte: ClimaTempo
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